Termos de Uso
Ultima atualizacao: 22 de junho de 2026
1. Aceitacao dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma EletroPostos, voce declara que leu, entendeu e concorda com todos os termos e condicoes descritos neste documento. Se nao concordar com qualquer parte destes termos, voce nao deve utilizar nossos servicos.
2. Definicoes
- Plataforma: aplicacao web EletroPostos disponivel em eletropostos.com.br
- Usuario: pessoa fisica ou juridica que cria uma conta na plataforma
- Motorista: usuario pessoa fisica que utiliza recarga para veiculo particular
- Empresa: usuario pessoa juridica que gerencia frota de veiculos eletricos
- Eletroposto: estacao de recarga eletrica cadastrada na plataforma
- Recarga: sessao de carregamento de bateria de veiculo eletrico
3. Cadastro e Conta
Para utilizar a plataforma, o usuario deve criar uma conta fornecendo dados verdadeiros e atualizados. O usuario e responsavel por:
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Todas as atividades realizadas em sua conta
- Notificar imediatamente sobre uso nao autorizado
- Nao criar multiplas contas para evitar restricoes
4. Servicos Oferecidos
A EletroPostos oferece as seguintes funcionalidades:
- Localizacao de eletropostos disponiveis em mapa interativo
- Informacoes em tempo real sobre disponibilidade de conectores
- Carteira digital para pagamento de recargas
- Historico completo de recargas e gastos
- Gestao de frota para empresas
- Validacao facial para seguranca das transacoes
- QR Code para iniciar recarga no posto
5. Obrigacoes do Usuario
O usuario se compromete a:
- Nao utilizar a plataforma para atividades ilegais
- Nao tentar burlar sistemas de seguranca ou autenticacao
- Nao fornecer informacoes falsas ou enganosas
- Nao realizar recargas sem ter saldo suficiente na carteira
- Nao danificar ou vandalizar equipamentos dos eletropostos
- Respeitar as regras de cada eletroposto parceiro
6. Carteira Digital e Pagamentos
A carteira digital e recarregada por meio do parceiro Asaas, utilizando PIX, cartao de credito ou boleto bancario. Os valores adicionados sao creditados instantaneamente na conta do usuario. Recargas realizadas nao podem ser estornadas apos o uso do credito.
O saldo da carteira nao rende juros nem correcao monetaria e nao pode ser sacado. Em caso de exclusao da conta, o saldo remanescente sera reembolsado mediante solicitacao, descontadas eventuais tarifas de processamento.
7. Recarga nos Postos
Os precos dos eletropostos sao definidos por cada parceiro e exibidos na plataforma. O usuario e responsavel por verificar a compatibilidade do conector com seu veiculo. A EletroPostos nao se responsabiliza por danos causados por uso inadequado dos equipamentos.
8. Validacao Facial
A validacao facial e opcional e serve como camada extra de seguranca. Ao ativar este recurso, o usuario autoriza o processamento de sua imagem facial para fins de autenticacao. As imagens sao armazenadas de forma segura e nao compartilhadas com terceiros.
9. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual da plataforma EletroPostos (marcas, logos, codigo-fonte, design) pertencem a EletroPostos Tecnologia Ltda. O usuario nao pode copiar, modificar, distribuir ou criar trabalhos derivados sem autorizacao expressa.
10. Limitacao de Responsabilidade
A EletroPostos nao se responsabiliza por:
- Disponibilidade dos eletropostos (gerenciados por parceiros independentes)
- Danos decorrentes de uso indevido da plataforma pelo usuario
- Interrupcoes temporarias do servico por manutencao ou caso fortuito
- Conteudo de sites de terceiros linkados na plataforma
11. Exclusao da Conta
O usuario pode solicitar a exclusao de sua conta a qualquer momento enviando email para [email protected]. A EletroPostos pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, mediante notificacao previa sempre que possivel.
12. Disposicoes Gerais
Estes termos sao regidos pela legislacao brasileira. Qualquer disputa sera resolvida no foro da cidade de Sao Paulo - SP. Caso qualquer clausula seja considerada invalida, as demais permanecerao em pleno vigor.
13. Contato
Para questoes relacionadas a estes termos, entre em contato:
Prazo de resposta: ate 5 dias uteis